O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) é um instrumento de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior que regula a oferta formativa nacional de dupla certificação e integra referenciais de qualificação únicos para a formação de dupla certificação, formação continua e para processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC).